Termos de Uso

Última atualização: 12 de outubro de 2026

1. Aceitação

Estes Termos regulam o uso do Bíblia Raízes, oferecido por MATEUS ELEUTERIO PRODUTOS DIGITAIS LTDA. Ao acessar o serviço, você declara que leu e aceitou estes Termos e a Política de Privacidade.

2. Conta e acesso

Você precisa entrar na sua conta para usar os recursos do seu plano. O aplicativo para iOS pode oferecer assinaturas anuais e acesso vitalício por meio de compras na App Store. Os planos adquiridos pelo site também podem ser usados na conta à qual foram associados.

Você deve fornecer informações corretas, manter sua senha em sigilo e comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado. A conta é pessoal e não pode ser compartilhada, revendida ou transferida.

3. Plano de acesso e pagamento

O plano pode ser oferecido como acesso vitalício, assinatura ou outra modalidade, conforme as condições apresentadas no momento da compra. As compras feitas pelo site são processadas pela Hotmart; as compras feitas pela App Store são processadas pela Apple. Pagamentos, reembolsos e gerenciamento de assinaturas seguem as condições da plataforma em que a compra foi realizada e a legislação aplicável.

As assinaturas anuais da App Store são renovadas automaticamente até o cancelamento da renovação nas configurações de assinaturas da sua conta Apple. O acesso vitalício corresponde a uma compra única e não cancela uma assinatura anual já existente. Para restaurar compras da App Store, entre na sua conta e use Restaurar compras em Perfil > Assinatura.

Excluir a conta no Bíblia Raízes não cancela automaticamente uma cobrança recorrente. Gerencie a renovação na Hotmart ou na sua conta Apple, conforme a origem da compra. O cancelamento da renovação mantém o acesso até o fim do período já pago. O acesso poderá ser encerrado após expiração, reembolso, estorno ou contestação do pagamento.

4. Uso permitido

Você pode usar o serviço para fins pessoais de leitura e estudo. É proibido copiar ou distribuir o acervo em massa, contornar controles de acesso, explorar falhas, automatizar consultas de forma abusiva, interferir na operação do serviço ou usar o conteúdo em violação à lei ou aos direitos de terceiros.

5. Conteúdo e propriedade intelectual

A interface, a marca, os recursos originais e a organização do serviço pertencem ao Bíblia Raízes ou aos respectivos licenciantes. Textos bíblicos, comentários, dicionários e demais obras permanecem sujeitos às licenças e aos direitos de seus titulares.

Você mantém os direitos sobre notas, destaques, orações e outros conteúdos que inserir. Você nos autoriza a armazenar e processar esse conteúdo somente na medida necessária para operar, sincronizar, proteger e melhorar o serviço.

6. Pesquisa com inteligência artificial

As respostas geradas por inteligência artificial podem conter imprecisões, omissões ou interpretações inadequadas. Elas são ferramentas auxiliares de estudo, não substituem a leitura das fontes citadas nem aconselhamento pastoral, jurídico, médico ou profissional. Você é responsável por verificar informações importantes antes de utilizá-las.

7. Disponibilidade e alterações

Podemos realizar manutenções, corrigir falhas e alterar recursos para preservar a segurança, a qualidade e a viabilidade do serviço. Não garantimos funcionamento ininterrupto, mas empregamos esforços razoáveis para manter o acesso e evitar perda de dados.

8. Suspensão e encerramento

Podemos restringir ou encerrar contas em caso de fraude, abuso, risco de segurança, violação destes Termos ou obrigação legal. Quando possível, informaremos o motivo e permitiremos a correção. Você pode solicitar a exclusão da conta pelo próprio aplicativo.

9. Responsabilidade

O serviço é fornecido nos limites permitidos pela legislação brasileira. Nada nestes Termos exclui garantias ou direitos assegurados ao consumidor. Não respondemos por danos causados por uso indevido, credenciais comprometidas pelo usuário, serviços de terceiros ou decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo gerado por inteligência artificial.

10. Lei aplicável e contato

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. O consumidor pode recorrer ao foro de seu domicílio. Dúvidas podem ser enviadas para contato@bibliaraizes.com.br.